O diretor geral da Agência Nacional de Petróleo (ANP), Haroldo Lima, encontra-se hoje à tarde com o governador Eduardo Braga para discutir a instalação de um escritório da ANP em Manaus – seria o primeiro do Norte – e que passaria a atender toda a demanda da região. No momento, a agência só possui quatro escritórios: em Salvador, em Brasília, no Rio de Janeiro e em São Paulo.
“O desenvolvimento desse trabalho precisa de parcerias, prioritamente das administrações estaduais e municipais, na busca por um mercado de combustíveis equilibrado e funcionando sem causar impactos ao meio ambiente e nem ao bolso do consumidor”, ressaltou o chefe do escritório-sede da ANP em Brasília, Luís Augusto Marques, que está em Manaus desde a semana passada, coordenando a fiscalização em postos de gasolina para verificar a qualidade dos combustíveis.
Polo petrolífero
Dentre as atividades do escritório estão as ações de fiscalização periódicas no setor e a interação com órgãos do Estado e sociedade civil na divulgação de informações sobre combustíveis e orientação para a qualidade do produto.
“A instalação de um escritório em Manaus vai contribuir com o trabalho de regulação econômica do mercado de combustíveis na região”, acrescentou. A opção por Manaus tem relação com o Polo Petrolífero do Município de Coari (a 370 quilômetros da capital) e também com a localização estratégica dentro da região, o que facilitaria a movimentação de técnicos da ANP junto aos Estados vizinhos de Roraima, Rondônia, Acre e Pará, segundo explicou Luís Marques.
Fiscalização
Nas prévias da realização do Projeto ANP Itinerante, que começa hoje em Manaus, os técnicos da agência fazem fiscalização nos postos de combustíveis, como aconteceu na semana passada em Manaus. Na capital amazonense, desde o dia 22 de fevereiro, foram fiscalizados cem pontos de revenda, inclusive os localizados na baía do rio Negro. “A ação nos rios só foi possível graças à Marinha que nos ofereceu logística”, comentou Marques.
Qualidade
A qualidade dos combustíveis vendidos em Manaus está dentro das especificações que determina a agência, de acordo com a ANP. “Não encontramos problemas relacionados à adulteração do combustível, somente irregularidades documentais, mas nada grave. Ou seja, o consumidor vem comprando combustível dentro da especificação determinada pela legislação”, comentou, acrescentando que houve apenas uma interdição na semana passada, que atingiu uma revenda de gás.
Em relação aos preços em Manaus, na avaliação da ANP, não há indicação de cartel. A Agência não regula preço, mas acompanha o mercado e quando o preço é igual em vários postos, pode ser um indício de cartelização, de acordo com Marques. Em caso de irregularidade, o consumidor deve denunciar à ANP, ligando para o 0800-9700267.
Acyane do Valle